09/09/2025 17:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-78
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007806-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SOPHIA FEITOSA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA ISRAEL (OAB ES038010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-78
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007806-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA COELHO FEITOSA (Pais)ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA ISRAEL (OAB ES038010)REQUERENTE: SOPHIA FEITOSA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA ISRAEL (OAB ES038010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-78
14/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:08

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:35

Despacho
14/03/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
12/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/06/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:07

Determinada a citação
18/03/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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