15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5046568-23.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 146
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição
24/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:17

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:44

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/08/2024 14:00. Refer. Evento 36
20/08/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 15:06

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/07/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/07/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:18

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/08/2024 14:00. Refer. Evento 28
17/06/2024 20:19

Despacho
17/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 17/06/2024 14:52:06)
17/06/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 12:53

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/06/2024 13:30. Refer. Evento 19
13/06/2024 10:24

Juntada de Petição
13/06/2024 10:24

Juntada de Petição
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:22

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/06/2024 13:30
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 20:13

Decisão interlocutória
10/04/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:04

Alterado o assunto processual
30/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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