04/07/2025 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
04/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0106679-93.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059745-45.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB SP248024)ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ex positis, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo em relação ao pedido relativo à AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO , nos termos do artigo 487, VI do CPC, podendo este ser novamente formulado quando da reavaliação, e JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

Sem custas.

Sem honorários, nos termos da súmula nº168 do extinto TFR.

Traslade-se a presente sentença para os autos da execução fiscal nº 0106679-93.2016.4.02.5101.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração tempestivos, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Potenciais embargos de declaração opostos intempestivamente são considerados, desde já, como não conhecidos, cabendo à Secretaria certificar a intempestividade e dar ciência às partes.

Em havendo a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

Pretório Regional, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:35

Despacho
06/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:41

Juntada de Petição
29/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:57

Decisão interlocutória
30/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:41

Determinada a intimação
22/05/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 11:53

Distribuído por dependência - Número: 01066799320164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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