TRF2 - 5001508-78.2024.4.02.5005

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALDECYR NUNES DOS SANTOS

CPF *30.***.*66-85

Advogados

EDUARDA MORAIS SOUSA

OAB: 037219/ES

CPF *59.***.*93-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-78.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VALDECYR NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

    Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 14/08/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 16:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/01/2025 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2025 13:23

    Determinada a intimação

  • 17/01/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2025 12:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/12/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 13/11/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2024 13:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECYR NUNES DOS SANTOS <br/> Data: 04/07/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T

  • 22/05/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/04/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECYR NUNES DOS SANTOS <br/> Data: 21/05/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T

  • 19/04/2024 16:05

    Despacho

  • 19/04/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/04/2024 16:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/04/2024 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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