TRF2 - 5009955-89.2023.4.02.5102

02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-11

11/06/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025 18:39

Juntada de Petição

06/05/2025 19:05

Juntada de Petição

05/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 12:45

Determinada a intimação

30/04/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/11/2024 21:16

Juntada de Petição

18/11/2024 11:43

Juntada de Petição

17/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:38

Determinada a intimação

13/11/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 20:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT07

06/11/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/06/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

23/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2024 09:09

Juntada de Petição

21/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024 15:28

Conclusos para julgamento

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2024 12:26

Juntada de Petição

19/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:44

Julgado procedente o pedido

22/11/2023 16:10

Conclusos para julgamento

24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023 23:19

Juntada de Petição

07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023 16:33

Juntada de Petição

29/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 16:30

Determinada a citação

28/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:48

Determinada a intimação

15/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 11:18

Distribuído por sorteio