18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/09/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/09/2025 13:08

Expedição de ofício
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023150-81.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: OSWALDO MATTOSADVOGADO(A): NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090)ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS LIMA (OAB RJ176444)SENTENÇA

Por outro lado, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação ao promover o pagamento, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC.

Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vista as partes.
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001716-08.2024.4.02.9388/TRF (OSWALDO MATTOS)
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004429-76.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
30/04/2024 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004428-91.2024.4.02.9445/TRF (OSWALDO MATTOS)
15/04/2024 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-26 processada no TRF2 com o no. 50044297620244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
07/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-26 processada no TRF2 com o no. 50044289120244029445/TRF (OSWALDO MATTOS)
07/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-26 processada no TRF2 com o no. 50017160820244029388/TRF (GABRIEL CAMPOS LIMA)
07/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-26 processada no TRF2 com o no. 50017160820244029388/TRF (OSWALDO MATTOS)
26/02/2024 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-26
26/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:52

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/12/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-26
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/09/2023 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 00:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 00:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 14:48

Determinada a intimação
22/03/2023 14:59

Juntada de Petição
07/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 09:10

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
18/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 13:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/05/2022 15:40

Conclusos para julgamento
17/05/2022 15:27

Despacho
13/05/2022 15:46

Juntada de Petição
28/04/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/04/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/04/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 18:00

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 13:31

Despacho
01/04/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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