04/09/2025 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
04/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020337-85.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ROSANGELA DE LOURDES OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB ES026850) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
12/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 16:54

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
29/07/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Concedida a Segurança
25/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 13:28

Juntada de Petição
17/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 13:00

Juntada de Petição
10/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 18:00

Despacho
10/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/07/2025 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
10/07/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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