10/01/2024 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
10/01/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 22:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
03/12/2023 22:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2023 21:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
30/10/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 12:48

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0062895-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 26
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/07/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:56

Determinada a intimação
19/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
13/07/2023 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
13/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/03/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
17/03/2023 07:39

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0062895-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 42
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/10/2022 19:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
11/10/2022 18:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
05/10/2022 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0062895-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 56
23/08/2022 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
12/06/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/06/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2022 18:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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