18/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:31

Juntada de Petição
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002825-14.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CHARLES SCHEREDER FINCKADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Honorários periciais Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Disposições finais Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:41

Juntada de Petição
19/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 16:24

Juntada de Petição
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 16:47

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES SCHEREDER FINCK <br/> Data: 12/11/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
08/10/2024 14:37

Despacho
07/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:56

Determinada a intimação
05/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 07:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 02:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:51

Determinada a intimação
28/06/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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