29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003843-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA APARECIDA FLEGLER ZANDOMENICOADVOGADO(A): MAURICIO INACIO FLEGLER ZANDOMENICO (OAB ES035504) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
20/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:28

Juntada de Petição
19/08/2025 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:43

Determinada a citação
18/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003843-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA APARECIDA FLEGLER ZANDOMENICOADVOGADO(A): MAURICIO INACIO FLEGLER ZANDOMENICO (OAB ES035504) DESPACHO/DECISÃO A parte autora indica em sua inicial e na autuação como ré a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Entretanto, a matéria objeto da ação se refere à retenção de contribuições previdenciárias, matéria de ordem tributária, cuja representação se dá por meio da União - Fazenda Nacional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer em face de quem pretende demandar e, sendo o caso, retificar a inicial, com adequação do polo passivo.

Após, retornem os autos conclusos.
12/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:55

Determinada a intimação
08/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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