TRF2 - 0138576-41.2013.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/09/2025 16:54
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00<br>Sequencial: 4<br>
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05/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 0138576-41.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATHEUS DA SILVA JOSE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/09/2025 20:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 20:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 19:56:23)
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04/09/2025 19:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 18:36:03)
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 4
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29/08/2025 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2025 21:31
Juntada de Petição
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13/08/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2025 17:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2025 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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04/08/2025 16:29
Alterado o assunto processual
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04/08/2025 16:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2025 16:22
Declarada incompetência
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0138576-41.2013.4.02.5103 distribuido para GABINETE 28 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025. -
01/08/2025 13:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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