17/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003977-63.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ALCIR GONCALVES PROCOPIOADVOGADO(A): ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB ES006408)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:51

Indeferida a petição inicial
05/09/2025 18:27

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003977-63.2025.4.02.5005 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 17/08/2025.
18/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:22

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 11:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
17/08/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005162-16.2024.4.02.5121

Viviane Silva Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003362-79.2025.4.02.5003

Maria Cleide da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005772-21.2023.4.02.5120

Ubiraci Rodrigues Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001238-57.2024.4.02.5004

Tdc Servicos Industriais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001238-57.2024.4.02.5004

Tdc Servicos Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 13:54

Exibir Processo