STJ - 5000437-89.2022.4.02.0000

27/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 20:41

Conhecido o recurso de HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA e SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA e não-provido

08/05/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/05/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2338172 (2023/0111454-2)

07/05/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO