09/07/2025 21:14

Baixa Definitiva
09/07/2025 21:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ARQUIVADO
09/07/2025 21:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO ESTEVES - ARQUIVADO
09/07/2025 21:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIUZETE FERREIRA BARBOSA - ARQUIVADO
06/06/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5001855-77.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHOADVOGADO(A): CIRILO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ075503)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, acolho a promoção ministerial lançada no evento 5, DOC1 e rejeito a queixa-crime oferecida por Luiz Carlos de Carvalho Filho em desfavor de Roberto Esteves e de Diuzete Ferreira Barbosa, diante da ilegitimidade ativa ad causam quanto ao crime do art. 342 do Código Penal, com fundamento no 395, II, do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao MPF, na qualidade de fiscal da lei, e à defesa.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
23/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:10

Rejeitada a queixa
03/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
26/03/2025 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 19:35

Juntada de Petição
11/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 19:27

Despacho
10/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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