26/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011595-30.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: MARCELO GUIMARAES MONTENEGROADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
14/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:15

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
04/07/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
04/07/2025 14:59

Despacho
04/07/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:04

Despacho
08/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/02/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:21

Despacho
19/02/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:38

Despacho
06/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/11/2024 19:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:15

Despacho
25/09/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
29/08/2024 18:31

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 12:59

Despacho
16/08/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 14:27

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:46

Despacho
12/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 13:58

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 13:23

Despacho
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/09/2023 Número de referência: 1094495
26/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:24

Despacho
26/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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