12/08/2025 17:13

Juntada de Petição
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
08/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001703-45.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: PATRICK AUGUSTO SANTIAGO SIQUEIRAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137643-48.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)
30/07/2025 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137642-63.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK AUGUSTO SANTIAGO SIQUEIRA)
13/06/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-18 processada no TRF2 com o no. 51376434820254029666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-18 processada no TRF2 com o no. 51376426320254029666/TRF (PATRICK AUGUSTO SANTIAGO SIQUEIRA)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-18
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-18
06/05/2025 14:18

Despacho
05/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 12:24

Juntada de Petição
06/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:50

Determinada a intimação
06/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:08

Determinada a intimação
06/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:22

Determinada a intimação
17/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:16

Determinada a intimação
24/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
20/06/2024 05:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição
07/05/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/05/2024 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:28

Juntada de Petição
01/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/05/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 09:54

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 17:33

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 13:02

Juntada de Petição
05/04/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:26

Determinada a intimação
01/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:21

Juntada de Petição
28/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005601-27.2023.4.02.5003

Elizete Rodrigues Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0500257-16.2016.4.02.5108

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Jorge Damiao Alves

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5010734-53.2025.4.02.0000

Angelo Ricardo Maggioni

Pinheiro Neto Advogados

Advogado: Marcello Alfredo Bernardes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001711-22.2024.4.02.5108

Renan Emerson de Souza Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079321-53.2025.4.02.5101

Tatiana Peixoto Claro

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo