17/06/2025 12:36

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001832-38.2024.4.02.5112/RJAUTOR: SANDRA MARIA LOPES MENDES MOURAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
22/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2025 10:00. Refer. Evento 22
10/02/2025 11:48

Juntada de Petição
10/02/2025 11:43

Juntada de Petição
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 18:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2025 10:00
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Despacho
22/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:40

Juntada de Petição
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Despacho
22/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:40

Despacho
08/05/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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