09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009500-45.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MAURICIO GONCALVES SIMOESADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107)SENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intimem-se.
15/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 09:51

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:53

Determinada a intimação
13/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:11

Determinada a intimação
14/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 20:17

Determinada a citação
27/01/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019545-05.2023.4.02.5001

Marlene de Andrade Anacleto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006983-24.2025.4.02.5120

Wesley Paulo de Jesus Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana de Freitas Moutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078011-12.2025.4.02.5101

Gilberto Jorge Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003222-09.2025.4.02.5112

Daniel de Souza Bastos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sara Marreiros Valleriote da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077971-30.2025.4.02.5101

Flavia Heine Peixoto

Uniao

Advogado: Flavia Heine Peixoto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo