18/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS503
18/08/2025 11:44

Transitado em Julgado
18/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008606-14.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LUZINETH BARBOSA GONCALVES SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 599
25/06/2025 14:08

Juntado(a)
25/06/2025 13:13

Juntado(a)
12/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:24

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
26/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
16/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUZINETH BARBOSA GONCALVES SOUZA Data: 11/03/2025 às 12:15. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/12/2024 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 14:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:18

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 03:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:49

Juntada de Petição
17/12/2024 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
17/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075988-30.2024.4.02.5101

Bianca Rocha da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045721-21.2023.4.02.5001

Angelica Trancoso Corsini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5011393-28.2024.4.02.5002

Juliardi Pedro Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5004180-59.2024.4.02.5102

Francisca Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078049-24.2025.4.02.5101

Vanderlei Izidoro Pacheco SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franklin Rosa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo