TRF2 - 5003336-17.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:44
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:02
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003336-17.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ157611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
07/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 18:14
Julgado improcedente o pedido
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05/08/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 19:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 03:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNITJE02F)
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10/05/2021 13:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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10/05/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2021 16:57
Declarada incompetência
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07/05/2021 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2021 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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