01/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010599-47.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PATRICK MARTINSADVOGADO(A): DIOGO MARTINS RODRIGUES (OAB RJ174505)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 3º, III, da Lei nº 10.259/01 e 485, IV, do CPC, combinados, facultando-se a parte a propositura de nova demanda, devidamente adaptada ao rito processual ordinário.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55, da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o, da Lei n.º 10.259/01).

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 21:24

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RJ121867 - OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS / RJ239636 - ARTHUR PUMAR MELLO / RJ099663 - CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS)
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
11/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Determinada a citação
05/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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