26/08/2025 18:54

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:17

Extinto o processo por incompetência territorial
20/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 11:50:31)
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078033-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA TELES DE MENEZES SALOMAOADVOGADO(A): MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE (OAB RJ068612) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal. b) declaração de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação para fins de fixação de competência.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
14/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078033-70.2025.4.02.5101 distribuido para 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.
01/08/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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