29/08/2025 18:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008582-88.2021.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 17:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 08:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 20:54

Juntada de Petição
30/08/2021 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 17:27

Determinada a intimação
27/08/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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