TRF2 - 5003393-73.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5003393-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA PROCURADOR(A): LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA PROCURADOR(A): MARCOS MORAES FAGUNDES AGRAVADO: CONSORCIO CONTEMAT-CONCREJATO ADVOGADO(A): ANDRE SILVA SEABRA (OAB RJ127166) ADVOGADO(A): GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB RJ095492) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/09/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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15/09/2025 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 44
-
31/08/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
29/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2025 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003393-73.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5047622-78.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO: CONSORCIO CONTEMAT-CONCREJATOADVOGADO(A): ANDRE SILVA SEABRA (OAB RJ127166)ADVOGADO(A): GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB RJ095492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 36: O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO apresentou oposição "ao julgamento de forma virtual, com o objetivo de destaque e de sustentação oral, na forma do art. 937, VIII do CPC e do art. 3º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20/07/2021, requerendo, por conseguinte, a inclusão do feito em sessão presencial de julgamento.".
Considerando que o aludido pedido encontra-se tempestivo, nos termos do artigo 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058/2021, com a redação dada pela Resolução nºTRF2-RSP-2022/00094; E, considerando tratar-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que deferiu o pedido de tutela de urgência (Evento 19/JFRJ), o qual, admite sustentação oral, nos termos do inciso VIII do artigo 937 do CPC e do §2º do artigo 140 do Regimento Interno desta C.
Corte; Defiro o pedido de retirada da pauta da sessão virtual do dia 01/09/2025, devendo o mesmo ser incluído em pauta ordinária.
Intime-se. -
27/08/2025 21:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
27/08/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 15:41
Retirado de pauta
-
27/08/2025 15:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2025 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
18/08/2025 22:31
Juntada de Petição
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003393-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA AGRAVADO: CONSORCIO CONTEMAT-CONCREJATO ADVOGADO(A): ANDRE SILVA SEABRA (OAB RJ127166) ADVOGADO(A): GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB RJ095492) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
13/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/06/2025 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
30/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2025 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/06/2025 14:16
Vista ao MP
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 18:31
Juntada de Petição
-
03/04/2025 16:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50476227820244025101/RJ referente ao evento 53
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2025 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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24/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2025 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2025 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2025 16:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047622-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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20/03/2025 16:21
Expedição de ofício
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20/03/2025 16:19
Determinada a intimação
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20/03/2025 16:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/03/2025 14:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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