TRF2 - 5075294-03.2020.4.02.5101
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
30/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217
-
17/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
-
15/07/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 18:59
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 22:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 22:49
Processo Reativado por decisão judicial
-
10/07/2025 16:56
Juntada de Petição
-
03/06/2025 17:40
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
-
14/05/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 13:33
Determinada a intimação
-
13/05/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201
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06/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
06/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
30/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
-
12/02/2025 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 08:37
Determinada a intimação
-
11/02/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 18:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 190 - de 'ALEGAÇÕES FINAIS' para 'PETIÇÃO'
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07/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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07/02/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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31/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 15:43
Determinada a intimação
-
31/01/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50752940320204025101/TRF2
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10/06/2022 17:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
-
23/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
-
10/05/2022 16:51
Juntado(a)
-
03/05/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
29/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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13/04/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2022 18:06
Determinada a intimação
-
12/04/2022 20:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 09:11
Juntada de Petição
-
12/04/2022 09:03
Juntada de Petição
-
06/04/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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04/04/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
04/04/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
31/03/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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30/03/2022 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
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28/03/2022 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
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28/03/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
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28/03/2022 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
-
28/03/2022 14:28
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
28/03/2022 14:28
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
25/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2022 19:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/02/2022 19:29
Conclusos para julgamento
-
28/01/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 152 e 151
-
05/01/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
-
17/12/2021 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 17:18
Determinada a intimação
-
17/12/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
17/12/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
15/12/2021 15:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 136
-
15/12/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 13:10
Determinada a intimação
-
14/12/2021 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 16:27
Juntada de Petição
-
10/12/2021 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2021 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2021 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2021 21:28
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2021 21:19
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
24/09/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/09/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 02:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
20/09/2021 16:16
Juntada de Petição
-
06/09/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
27/08/2021 14:05
Intimado em Secretaria
-
27/08/2021 14:05
Intimado em Secretaria
-
27/08/2021 14:05
Intimado em Secretaria
-
27/08/2021 14:05
Decisão interlocutória
-
26/08/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 15:28
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/08/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 15:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 26/08/2021 14:00. Refer. Evento 119
-
09/08/2021 14:25
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 26/08/2021 14:00
-
07/08/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
05/08/2021 12:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158788120204020000/TRF2
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02/08/2021 16:19
Juntada de Petição
-
27/07/2021 02:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
25/06/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 20:44
Decisão interlocutória
-
24/06/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 15:26
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
24/06/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 15:14
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 24/06/2021 15:30. Refer. Evento 98
-
19/06/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/06/2021 10:53
Juntado(a)
-
09/06/2021 02:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 94 e 95
-
01/06/2021 04:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 92 e 93
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
24/05/2021 17:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158788120204020000/TRF2
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21/05/2021 17:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 24/06/2021 14:00
-
17/05/2021 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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14/05/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 20:06
Determinada a intimação
-
13/05/2021 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2021 19:40
Juntada de Certidão
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
06/05/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 15:27
Determinada a intimação
-
06/05/2021 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2021 16:19
Juntada de Petição
-
29/04/2021 10:18
Intimado em Secretaria
-
29/04/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/04/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/04/2021 10:11
Decisão interlocutória
-
28/04/2021 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 16:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/04/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 15:53
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/04/2021 14:00. Refer. Evento 71
-
21/04/2021 02:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2021 04:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/04/2021 15:14
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/04/2021 14:00
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/04/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/03/2021 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2021 17:11
Determinada a intimação
-
22/03/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 04:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
19/02/2021 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2021 03:51
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/02/2021 17:34
Juntada de Petição
-
13/02/2021 07:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
09/02/2021 03:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2021 01:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
19/01/2021 16:09
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158788120204020000/TRF2
-
20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/12/2020 04:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/12/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 14:47
Decisão interlocutória
-
09/12/2020 18:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2020 20:56
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158788120204020000/TRF2
-
04/12/2020 20:44
Juntada de Petição
-
02/12/2020 11:46
Juntada de Petição
-
23/11/2020 13:24
Juntado(a)
-
20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
12/11/2020 19:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2020 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2020 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2020 10:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2020 22:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/11/2020 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2020 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2020 14:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/11/2020 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/11/2020 14:39
Juntado(a)
-
10/11/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2020 13:25
Concedida a tutela provisória
-
05/11/2020 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/11/2020 13:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
-
05/11/2020 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/11/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
04/11/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 14:22
Determinada a intimação
-
03/11/2020 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO29S)
-
03/11/2020 16:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
03/11/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 16:28
Declarada incompetência
-
02/11/2020 16:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/11/2020 16:29:49)
-
02/11/2020 16:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/11/2020 16:29:48)
-
02/11/2020 16:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Declarada incompetência - 02/11/2020 16:29:48)
-
29/10/2020 20:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/10/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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