STJ - 5075294-03.2020.4.02.5101

22/01/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977688/2024

04/11/2024 19:32

Protocolizada Petição 977688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 745778/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745778 - AgInt no REsp 2097934 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745778/2024 - AgInt no REsp 2097934/RJ

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745778/2024 - AgInt no REsp 2097934/RJ

25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 845629/2024

25/09/2024 17:28

Protocolizada Petição 845629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822849/2024

18/09/2024 21:40

Protocolizada Petição 822849/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 745778/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 745778/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 745778/2024

29/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 745778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719125/2024

22/08/2024 18:37

Protocolizada Petição 719125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FLORES BERNARDO e JOSE LUIZ FLORES BERNARDO e provido

04/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570393/2024

04/07/2024 12:59

Protocolizada Petição 570393/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

28/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/09/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO