02/09/2025 15:35

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003386-86.2025.4.02.5107/RJAUTOR: VALQUIRIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB RJ085048)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do art.485, VI, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Publique-se.

Intimem-se. Registro eletrônico (e-proc).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 14:02:29)
12/08/2025 14:07

Juntado(a)
11/08/2025 06:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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