TRF2 - 5075294-03.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ FLORES BERNARDO

CPF *12.***.*81-00

CARLOS ALBERTO FLORES BERNARDO

CPF *07.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 23/01/2025 10:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/09/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2023 13:03

    Recurso Especial Admitido

  • 28/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/05/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/04/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 11:21

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/03/2023 07:24

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 13/02/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5075294-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE LUIZ FLORES BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775) APELADO: CARLOS ALBERTO FLORES BERNARDO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 02/02/2023 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/10/2022 18:05

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/10/2022 17:11

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 14:34

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 02/09/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5075294-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE LUIZ FLORES BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775) APELADO: CARLOS ALBERTO FLORES BERNARDO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 17/08/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/08/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/06/2022 13:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2022 17:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50158788120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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