12/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5078219-93.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
04/09/2025 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Homologada a Transação
02/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
28/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5078219-93.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
27/08/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Despacho
07/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 07/08/2025 Número de referência: 1365060
05/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)
04/08/2025 18:15

Despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078219-93.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.
01/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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