TRF2 - 5066500-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5066500-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ANGELO SALGADO (OAB RJ143305) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELANTE: LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ANGELO SALGADO (OAB RJ143305) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/09/2025 17:02
Juntada de Certidão
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16/09/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/09/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
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15/09/2025 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/08/2025 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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29/08/2025 18:54
Retirado de pauta
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29/08/2025 16:06
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5066500-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ANGELO SALGADO (OAB RJ143305) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELANTE: LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ANGELO SALGADO (OAB RJ143305) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2025 17:52
Juntada de Certidão
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14/08/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55
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13/08/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/05/2025 12:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/05/2025 12:35
Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
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24/03/2022 21:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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24/03/2022 21:11
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022
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11/03/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/01/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/01/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/01/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2022 16:17
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/01/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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14/12/2021 15:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/12/2021 08:54
Juntada de Petição
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22/11/2021 19:14
Juntada de Certidão
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22/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19
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17/11/2021 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/10/2021 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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14/10/2021 17:10
Retirado de pauta
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14/10/2021 16:32
Juntada de Petição
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12/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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11/10/2021 18:05
Juntada de Certidão
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09/10/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2021 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 193
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07/10/2021 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/09/2021 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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30/09/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2021 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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25/09/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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