12/09/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 16:07

Juntada de Petição
02/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 42
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014571-59.2023.4.02.5118/RJAUTOR: PATRICIA SOCORRO DO CARMO ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a promover a reversão de cotas do benefício de pensão por morte NB 21/085.075.338-4, recebido pela parte autora, bem como efetuar o pagamento das diferenças pertinentes desde 10/11/2018, nos termos de fundamentação supra.

Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Ante o deferimento da tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, intime-se o INSS via CEAB/EADJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a implantação, em favor da parte autora, do benefício previdenciário mencionado no dispositivo, bem como comprove nos autos, no mesmo prazo, a efetivação da medida.
18/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 17:58

Juntado(a)
24/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 18:04

Juntada de Petição
24/10/2024 06:11

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 20:45

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Determinada a intimação
20/02/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:17

Juntada de Petição
25/01/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 13:58

Juntada de Petição
23/11/2023 12:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 12:06

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 19:35

Alterado o assunto processual
11/11/2023 10:18

Juntada de Petição
10/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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