14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 14:32

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/09/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
02/09/2025 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000280-95.2025.4.02.5114/RJAUTOR: REIDIMAR FIGUEIREDO DA CUNHAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO (OAB RJ228365)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 49, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:23

Homologada a Transação
07/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:13

Juntada de Petição
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJRES01F)
23/07/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 12:21

Despacho
18/07/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:31

Juntada de Petição
14/07/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REIDIMAR FIGUEIREDO DA CUNHA <br/> Data: 09/07/2025 às 15:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRª. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim, 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perit
30/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-MA)
28/04/2025 19:46

Determinada a intimação
28/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:54

Determinada a intimação
19/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/02/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 16:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJRES01F)
07/02/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022596-53.2025.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Luzitania Cordeiro Guerra Binda

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007154-43.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Rodrigo Marques Schittini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5007154-43.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5022607-82.2025.4.02.5001

Rafael Nascimento Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Sanguine

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003953-84.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Leonardo Costa de Freitas

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 10:55

Exibir Processo