STJ - 0005229-44.2015.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

13/06/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2022 15:36

Transitado em Julgado em 13/06/2022

26/04/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338745/2022

26/04/2022 13:22

Protocolizada Petição 338745/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

18/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 22097/2022 - AgInt

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022097 - AgInt no AREsp 1618667 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00022097/2022 - AgInt no AREsp 1618667/RJ

31/03/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 07:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022097/2022 - AgInt no AREsp 1618667/RJ

24/02/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

22/02/2022 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107434/2022

22/02/2022 21:31

Protocolizada Petição 107434/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 22097/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22097/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 22097/2022

25/01/2022 10:42

Protocolizada Petição 22097/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2022

17/12/2021 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149603/2021

17/12/2021 17:54

Protocolizada Petição 1149603/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

10/03/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

04/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/02/2020 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2020 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2019 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO