10/02/2025 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065323-91.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 45, 81, 96, 107
10/02/2025 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
09/02/2025 23:13

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100458332021402510120240515140321
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:00

Despacho
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
02/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:27

Despacho
09/01/2024 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/09/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2023 09:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:41

Juntada de Petição
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 18:30

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 18:30

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 15:21

Juntada de Petição
24/05/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 17:19

Juntada de Petição
28/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/04/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100458-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 264
14/12/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/12/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/11/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2022 16:44

Determinada a intimação
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100458-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 93
17/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/07/2022 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2022 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 50059174820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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