TRF2 - 5004147-74.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:23
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:05
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004147-74.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCELLE FOLLY BARQUETE VIGNAADVOGADO(A): NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321)ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ142192)ADVOGADO(A): RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
07/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 18:29
Julgado improcedente o pedido
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05/08/2025 15:04
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/07/2021 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 18:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 08:37
Alterado o assunto processual
-
13/05/2021 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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