TRF2 - 5002308-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 19:17
Baixa Definitiva
-
29/11/2022 19:15
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 18:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002308-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: OLGA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: BRUNA VIAN FORAIN (OAB RJ109127) ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (OAB RJ015925) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
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26/07/2022 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/07/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/07/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2022 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 14:10
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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19/05/2022 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2022 13:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/05/2022 19:14
Despacho
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08/05/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/05/2022 17:56
Juntada de Certidão
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04/05/2022 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/05/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
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04/05/2022 11:31
Alterado o assunto processual
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03/05/2022 19:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2022 22:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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