03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Baixa Definitiva
29/05/2025 23:28

Determinada a intimação
29/05/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 16:59

Juntada de Petição
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005206-77.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ELLOAH VITORIA DE ARAUJO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:07

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:20

Juntada de Petição
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Determinada a intimação
11/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 14:58

Juntada de Petição
21/01/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 09:47

Determinada a intimação
18/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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