17/06/2025 09:46

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:46

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004320-78.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA GABRIELA MACHADO DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULYANE TAVARES IGNACIO (OAB RJ255997)ADVOGADO(A): NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:09

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 14/04/2025 16:18:14)
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 12:49

Juntada de Petição
13/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 20:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 22:42

Determinada a citação
16/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA GABRIELA MACHADO DA CONCEICAO <br/> Data: 04/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nite
16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 14:16

Juntada de Petição
30/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 16:47

Determinada a intimação
30/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB02S para RJITB01F)
24/10/2024 11:17

Decisão interlocutória
23/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005366-39.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10
23/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005022-24.2024.4.02.5107

Jose Carlos Neves Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5003988-44.2025.4.02.5118

Jose Claudio Pinheiro da Rosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5022633-80.2025.4.02.5001

Evandro Lacerda Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000792-02.2025.4.02.5107

Francisdete Cristina de Araujo Tiburcio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Correa Vila Verde Figueiredo Cardo...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2025 00:20

Exibir Processo

Processo nº 5006268-45.2025.4.02.5002

Amarildo Paz Wingler

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Ketterson de Freitas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo