15/08/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
14/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:37

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055391-40.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE SOUZA MAURITYADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundamentação, a fim de julgar extinto o processo, em razão da ilegitimidade da parte, com espeque no art. 924, I, do CPC Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
22/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:20

Despacho
25/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:43

Determinada a intimação
21/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:50

Determinada a intimação
10/09/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:07

Determinada a intimação
07/08/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
31/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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