14/03/2023 15:13

Baixa Definitiva
14/03/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2022 15:18

Juntada de Petição
16/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2022 14:37

Recurso Especial não admitido
16/12/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
15/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 18:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/11/2022 16:49

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/10/2022 14:27

Juntada de Petição
30/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:11

Juntado(a)
30/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:11

Juntado(a)
28/09/2022 23:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2022 22:48

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5010498-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: FERNANDA SOUZA PENTEADO LOPES CRUZ (OAB RJ228943) ADVOGADO: MARIO CRISOSTOMO PENTEADO (OAB RJ179984) AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ CARDOSO AGRAVADO: MESBLA S A CORRETORA DE SEGUROS AGRAVADO: LEANDRO PORTO GADELHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 67
29/08/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/08/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2022 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/07/2022 11:27

Determinada a intimação
21/07/2022 21:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207, 201 do processo originário.Número: 50096719520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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