27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005817-97.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: SONIA MARIA PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS -, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar quantia certa pela Fazenda Pública, requerida pela pensionista de Luiz Carlos dos Santos que a recebe desde 06.12.2019.

Constam no polo passivo a UNIÃO e a FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

As executadas foram intimadas para apresentar os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do ex-servidor no período de período de 01/01/1991 a dezembro/1998, conforme determinado na decisão proferida no evento 15.

A União traz aos autos as fichas financeiras do instituitor da pensão por morte da exequente (evento 20).

A FUNASA, considerando que a União cumpriu a decisão suso mencionada, manifesta que fica no aguardo para apresentação da contestação (evento 24).

Decido. 1.

Intime-se a exequente para, no prazo de 20 dias, manifestar se pretende manter as duas executadas no polo ativo. 1.1.

Na mesma oportunidade, deverá dar prosseguimento à execução, apresentar requerimento, nos moldes do art. 535, CPC, sob pena de baixa e arquivamento. 2.

Vindo os cálculos, o valor da causa deverá ser retificado pela exequente, de acordo com a planilha apresentada, de modo a corresponder ao quantum debeatur, e apresentado o requerimento, mencionado no item anterior. 3.

Após venham os autos conclusos. 4.

A secretaria deverá retificar o valor atribuído à causa onde couber no processo. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
22/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:32

Determinada a intimação
22/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:44

Determinada a intimação
23/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:02

Despacho
03/01/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:31

Juntada de Petição
05/09/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:50

Determinada a intimação
02/08/2024 22:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 22:30

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003366-02.2024.4.02.5117

Antonio Gomes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5001286-59.2024.4.02.5119

Marcelo Pacheco de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5013167-58.2022.4.02.5101

Andre Viz - Advogados &Amp; Associados

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069921-54.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alexandre Vargas dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091552-49.2024.4.02.5101

Kildare Augusto Dias Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo