25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035297-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON KLAYTON DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): OSVALDO PEREIRA SANTOS (OAB DF077725)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de danos morais, os quais fixo em R$ 12.000,00, acrescido de correção monetária a partir da presente, pelo IPCA-E, e de juros de mora, a partir de 24.08.2021 (evento danoso), na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno a parte ré em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC sobre o valor do proveito econômico.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:50

Despacho
16/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:06

Determinada a intimação
13/01/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Determinada a intimação
22/10/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA - EXCLUÍDA
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 19:46

Juntada de Petição
28/05/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:10

Despacho
27/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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