TRF2 - 5004016-28.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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08/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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08/08/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004016-28.2023.4.02.5103/RJREQUERENTE: ALEXSANDRO DE SOUZA AZEVEDOADVOGADO(A): JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795)ADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SP326564)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas.
Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária.
Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.
Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:49
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 12:21
Conclusos para julgamento
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13/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/02/2025 13:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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12/07/2024 11:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2023 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2023 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/05/2023 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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29/04/2023 07:00
Juntada de Petição
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26/04/2023 09:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/04/2023 16:50
Decisão interlocutória
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20/04/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 21:42
Juntada de Petição
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19/04/2023 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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