TRF2 - 5048045-09.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TECHNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 00.603.545/0001-92

DONATO A SILVEIRA NETO

CPF *39.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2025 03:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:12

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2025 20:48

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2025 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2025 14:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/02/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 11:25

    Despacho

  • 04/02/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2025 17:21

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 13:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/11/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 26/11/2022 13:56

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 19:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/09/2022 14:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2022 14:45

    Intimação por Edital

  • 05/09/2022 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048045-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TECHNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510008520826 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50480450920224025101, movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TECHNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-92 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 556.071,12 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setenta e um reais e doze centavos) CDA(s) 2022-0323, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TECHNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-92.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 01/09/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 21:17

    Expedição de Edital - citação

  • 19/07/2022 00:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 20:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/07/2022 22:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/07/2022 10:32

    Determinada a citação

  • 28/06/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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