TRF2 - 5048467-56.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ISAIAS DANTAS

CPF *59.***.*55-53

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:08

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 07:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5048467-56.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ISAIAS DANTAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

    Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

    Custas ex lege.

    Condeno o recorrente vencido, conforme o caput do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995 e o Enunciado n.º 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se as partes.

    Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

    Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2025 16:58

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 127

  • 16/10/2024 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/10/2024 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 18:18

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/06/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/05/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 20:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2024 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:20

    Despacho

  • 20/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2024 12:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/01/2024 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/01/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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