18/08/2025 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
13/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:25

Determinada a citação
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049709-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIGIA CHRISOSTIMO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, V do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC), contudo, suspendo sua exigibilidade, em face da gratuidade de justiça deferida, observado o disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
22/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2025 19:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:22

Distribuído por dependência - Número: 50897363720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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