STJ - 0103081-68.2015.4.02.5101

28/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 00:00

Intimação

01/07/2021 19:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2021 19:57

Transitado em Julgado em 01/07/2021

07/05/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021 20:30

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

26/06/2020 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2020 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2020 19:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2020 19:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

25/06/2020 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/06/2020 09:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/06/2019 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2019 13:06

Transitado em Julgado em 19/06/2019

26/04/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2019

25/04/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019

24/04/2019 18:42

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/12/2018 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2018 06:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2018 Petição Nº 281954/2018 - AgInt

27/09/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2018 08:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 281954/2018 - AgInt no REsp 1741283/RJ - Prevista para 28/09/2018

20/09/2018 15:15

Não conhecido o recurso de ADELAIDE MARIA GONDIN DA FONSECA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 281954/2018 - AgInt no REsp 1741283

19/09/2018 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001002-2018-CORD1T)

12/09/2018 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2018

11/09/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2018 14:58

Incluído em pauta para 20/09/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 281954/2018 - AgInt no REsp 1741283/RJ

06/09/2018 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2018 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

22/08/2018 10:35

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 22/08/2018 para impugnação

28/05/2018 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2018 Petição Nº 281954/2018 -

25/05/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2018 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 28/05/2018)

24/05/2018 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 281954/2018

24/05/2018 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/05/2018 09:07

Ato ordinatório praticado (Petição 281954/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/05/2018 14:05

Protocolizada Petição 281954/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2018

16/05/2018 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2018 16:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1231257)

16/05/2018 14:30

Remetidos os Autos (para reautuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018

15/05/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2018 11:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 16/05/2018)

14/05/2018 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/02/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/02/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2018 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO