TRF2 - 5019704-50.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
20/03/2024 22:45
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2023 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 14:58
Despacho
-
28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
31/03/2023 12:09
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/02/2023 15:23:07)
-
12/02/2023 20:34
Juntada de Petição
-
09/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/12/2022 18:43
Juntada de Petição
-
13/12/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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09/12/2022 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 00:46
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
10/11/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5019704-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/11/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
09/11/2022 09:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/10/2022 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
24/10/2022 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
-
24/10/2022 09:19
Juntada de Petição
-
20/10/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2022 18:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/10/2022 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 20/10/2022 18:17:48)
-
20/10/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/10/2022 21:39
Juntada de Petição
-
03/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 02:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação Cível Nº 5019704-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
31/08/2022 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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31/08/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/05/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2021 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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