STJ - 5056071-30.2021.4.02.5101

26/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 239525/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239525 - AgInt nos EDcl no REsp 2105377 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO MENEZES DA SILVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239525/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2105377/RJ

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239525/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2105377/RJ

05/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 239525/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 239525/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239525/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239525/2024

03/04/2024 15:19

Protocolizada Petição 239525/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1135446/2023 - EDcl

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135446 - EDcl no REsp 2105377 - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:49

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO MENEZES DA SILVEIRA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01135446 - EDcl no REsp 2105377

02/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1135446/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1135446/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1135446/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135446/2023

21/11/2023 10:06

Protocolizada Petição 1135446/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

14/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

10/11/2023 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO MENEZES DA SILVEIRA FILHO

09/11/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/10/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO