STJ - 0500388-84.2015.4.02.5153

26/05/2025 00:00

Intimação

02/02/2022 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2022 18:02

Transitado em Julgado em 02/02/2022

14/12/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135489/2021

14/12/2021 20:23

Protocolizada Petição 1135489/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

13/12/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 843007/2021 - AgRg

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0843007 - AgRg no AREsp 1962323 - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 10:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/12/2021 16:33

Não conhecido o recurso de LEANDRO ALVARENGA DE AZEVEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 843007/2021 - AgRg no AREsp 1962323

05/10/2021 20:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2021 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 894830/2021

05/10/2021 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 19:55

Protocolizada Petição 894830/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

27/09/2021 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2021 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2021 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1508641 (2019/0143348-3)

21/09/2021 18:20

Determinada a distribuição do feito

20/09/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 843007/2021

20/09/2021 11:56

Protocolizada Petição 843007/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2021

16/09/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837152/2021

16/09/2021 21:43

Protocolizada Petição 837152/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

14/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 15:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO ALVARENGA DE AZEVEDO

08/09/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO